Esta página reúne os Termos de Uso e a Política de Privacidade aplicáveis ao aplicativo SocksLite Pro instalado em seu dispositivo. Estes documentos referem-se exclusivamente ao aplicativo móvel e são distintos da Política de Privacidade do site.
Estes Termos e Condições (“Termos”) regulam o uso do aplicativo SocksLite (“Aplicativo”), desenvolvido e disponibilizado pela KiritoProjects (“Desenvolvedor”). Ao utilizar o Aplicativo, você concorda integralmente com estes Termos. Caso não concorde com qualquer disposição aqui presente, não utilize o Aplicativo.
Todo o conteúdo, marcas, logotipos, códigos, funcionalidades e elementos relacionados ao Aplicativo são de propriedade exclusiva da KiritoProjects, protegidos pelas legislações aplicáveis de propriedade intelectual.
É proibido copiar, modificar, distribuir, vender, descompilar, realizar engenharia reversa ou criar versões derivadas do Aplicativo sem autorização prévia e expressa.
O usuário compromete-se a utilizar o Aplicativo apenas para finalidades lícitas, respeitando a legislação vigente.
É expressamente proibido utilizar o Aplicativo para:
O descumprimento destas regras poderá resultar na suspensão ou encerramento da conta, além da adoção das medidas legais cabíveis.
A KiritoProjects poderá modificar, atualizar, suspender ou encerrar o Aplicativo, parcial ou integralmente, a qualquer momento e sem aviso prévio.
Embora sejam empregados esforços razoáveis para manter o serviço disponível e funcional, não garantimos disponibilidade contínua, ausência de falhas ou funcionamento ininterrupto.
A KiritoProjects emprega esforços razoáveis para manter o Aplicativo seguro, estável e funcional. No entanto, o serviço é disponibilizado “como está” e poderá apresentar interrupções, falhas técnicas, indisponibilidade temporária ou limitações decorrentes de fatores externos.
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a KiritoProjects não será responsável por:
Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser limitadas ou excluídas nos termos da legislação aplicável.
O Aplicativo poderá utilizar serviços de terceiros para funcionamento, autenticação, análise, publicidade e estabilidade da plataforma. Esses serviços possuem políticas próprias de privacidade e tratamento de dados:
A KiritoProjects poderá cooperar com autoridades competentes mediante requisição legal válida, ordem judicial ou obrigação prevista em lei, observando os limites estabelecidos pela legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Marco Civil da Internet.
Os presentes Termos poderão ser alterados periodicamente. As alterações entrarão em vigor após sua publicação nesta página. É responsabilidade do usuário revisar os Termos regularmente.
Esta Política de Privacidade descreve como a KiritoProjects coleta, utiliza, armazena e protege os dados relacionados ao uso do aplicativo SocksLite, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
Para funcionamento do serviço, autenticação de usuários, segurança da plataforma e prevenção a abusos, o Aplicativo poderá coletar dados técnicos e operacionais, incluindo:
Os dados da conta Google são utilizados exclusivamente para:
Ao utilizar o login com Google, o usuário autoriza o compartilhamento dessas informações pelo Google com o Aplicativo, conforme as permissões concedidas durante a autenticação.
O SocksLite NÃO monitora, armazena ou analisa:
Os registros técnicos e logs de acesso serão armazenados pelo prazo máximo de até 6 (seis) meses, podendo ser preservados por período superior exclusivamente nos casos previstos em lei, mediante ordem judicial, requisição legal válida ou necessidade de preservação para investigação de atividades ilícitas.
A retenção desses dados ocorre para:
A KiritoProjects não comercializa dados pessoais dos usuários.
São adotadas medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados contra acessos não autorizados, alteração, divulgação ou destruição indevida. Entretanto, nenhum sistema é completamente seguro, não sendo possível garantir segurança absoluta.
Nos termos da LGPD, o usuário poderá solicitar:
Solicitações relacionadas à privacidade podem ser realizadas pelo e-mail:
Esta Política poderá ser atualizada periodicamente. O uso contínuo do Aplicativo após alterações representará concordância com os novos termos.